Capitani & Beltrami consultoria jurídica

Direito Previdenciário

O escritório CAPITANI & BELTRAMI CONSULTORIA JURÍDICA atua na área do Direito Previdenciário, buscando administrativa e judicialmente, os pedidos de benefícios em geral. Quanto aos pedidos de Aposentadoria busca os seguintes benefícios

• Aposentadoria por tempo de Contribuição
• Aposentadoria Especial
• Aposentadoria por Invalidez
• Aposentadoria por idade urbana e rural
• Pedido de auxílio reclusão
• Pedido de pensão por morte
• Pedido de Auxílio-Doença
• Pedido de Auxílio Acidente de Trabalho
• Pedido de Integralidade de Pensão
• Pedido de Salário Maternidade

Família e Sucessões

No campo do Direito da Família e Sucessões, CAPITANI & BELTRAMI CONSULTORIA JURÍDICA, trabalha com a orientação, condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto em relação a filhos (guarda e visitação), quanto pecuniários e patrimoniais, bem como pensão alimentícia, anulação de casamento, dissolução de união estável, separação judicial e consensual, divórcio, dentre outros.

Orientação e encaminhamento de questões referentes à união estável, do regime de bens que norteará essa união aos aspectos financeiros e patrimoniais da respectiva extinção também faz parte do trabalho do escritório CAPITANI & BELTRAMI.

Trabalhamos ainda com a composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha em inventário, planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e a propositura e acompanhamento de demandas judiciais tendo por objeto as questões acima versadas e outras (tais como interdições, inventários, partilhas, disposições testamentárias, Alvará Judicial, etc.).

Indenizações: Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais, de trabalho, de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público.

Direito Penal

Entre as atividades da área Penal, destacam-se:

• Atendimento 24 horas, visando resolver situações indesejadas;
• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de quaisquer acusações de crimes e contravenções;
• Acompanhamento na Delegacia de Polícia e em audiências;

Direito Administrativo

No direito administrativo o escritório CAPITANI & BELTRAMI CONSULTORIA JURÍDICA está preparado para oferecer a seus clientes os seguintes serviços:
Mandado de Segurança – impetração de mandado de segurança visando o reconhecimento dos direitos dos clientes em face de atos ilegais e arbitrários cometidos por agentes públicos;

Licitação – acompanhamento de licitações por advogados, consistente na verificação de editais, apresentação de impugnações e ações judiciais visando afastar cláusulas abusivas e ilegais.

Direito Imobiliário

O escritório CAPITANI & BELTRAMI CONSULTORIA JURÍDICA está preparado ainda para oferecer a seus clientes serviços no direito imobiliário, tais como:

Revisional de Aluguel – procedimento judicial visando a adequação do valor do aluguel ao preço de mercado. • Renovatória – procedimento judicial visando à renovação do contrato de locação; Ações de desapropriação, usucapião, consignação em pagamento Direito Civil e Comercial

CAPITANI & BELTRAMI CONSULTORIA JURÍDICA assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis.Os clientes são assistidos na realização de qualquer contrato.

Destacamos as seguintes atividades:

• Redação de Estatutos e Contratos Sociais e de suas alterações;
• Redação de Atas de Assembléias e Acordo de Acionistas;
• Assessora seus clientes na compra, venda e locação de imóveis;
• Emite pareceres e respostas a consultas relacionadas à responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral;
• Elabora pareceres e consultas relacionadas a obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial, franquia;
• Elabora pareceres e consultas relacionadas às questões relativas ao Direito de propriedade e posse, além da propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
• Atuamos desde a negociação, procedendo a esclarecimentos e reuniões sobre o objeto do contrato e sua forma de execução, prazos, condições, cláusulas penais e legalidade. O contrato é embasado dentro da legislação específica e visa atender os interesses das partes ou do cliente.
• Cobranças judiciais e extrajudiciais - Ações de Execução: O escritório realiza cobranças e propõe ações de execução. Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias.

Direito Tributário

A prestação de serviços nessa área abrange a consultoria e assistência jurídica em:

• Ações judiciais movidas pelo Fisco;
• Atendimento à fiscalização tributária;
• Interpretação de leis tributárias;
• Mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações anulatórias, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente;
• Obtenção de certidões negativas do INSS, do FGTS e Receitas Fiscais da União, Estados e Municípios;

Direito Ambiental

O escritório CAPITANI & BELTRAMI CONSULTORIA JURÍDICA está apto a atender a qualquer demanda de seus clientes na área ambiental.

Nosso trabalho compreende a assistência legal nas seguintes atividades:

• Defesa em ações civis públicas e ações penais e outras demandas judiciais;
• Negociação de termos de ajustamento de conduta;

Direito Bancário

O trabalho compreende a assistência legal nas seguintes atividades:

• Ajuizamento de ações de cobrança (plano Collor, abril e maio de 1990)
• Ações de FGTS;
• Ações de revisão de financiamentos e contratos bancários;
• Cessões de crédito;
• Créditos documentários;
• Garantias bancárias;

Direito do Trabalho

A prestação dos serviços compreende a assessoria legal nas seguintes atividades:

• Defesa e acompanhamento de demandas judiciais em todas as instâncias;
• Análise de risco legal trabalhista;
• Pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos;
• Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;
• Avaliação e prevenção de passivo trabalhista;
• Elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.

Direito Empresarial

CAPITANI & BELTRAMI CONSULTORIA JURÍDICA presta assessoria a empresas na negociação e celebração de contratos, incluindo contratos de compra de imóveis e instalações, de bens e serviços, de fabricação e distribuição, de representação, terceirização e locação de bens, parcerias e outras formas de atuação em negócios e empreendimentos.

Direito Penal Econômico

CAPITANI & BELTRAMI CONSULTORIA JURÍDICA representa empresas e administradores em processos criminais envolvendo crimes contra a ordem econômica e relações de consumo.

Entre as atividades desenvolvidas, destacam-se:

• Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais decorrentes de acusações de sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, acidentes de trabalho, crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem econômica, crime contra as relações de consumo, crime contra a honra, crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crime de concorrência desleal.

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